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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:38
Santander deve indenizar trabalhadora em razão de doença ocupacional
Ex-funcionária, com 17 anos de empresa, teria desenvolvido tendinite por conta dos movimentos repetitivos realizados na função
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 12:21
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
Ferrovias para o Brasil
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 17:26
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 16:45
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Ex-prefeito de Moju é condenado a prisão por desviar verbas da merenda escolar
A esposa do ex-prefeito era assessora, secretária municipal, membro de comissão de licitação e dona da principal empresa licitante
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 18:44
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:32
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Danos morais. Publicação de nota dita ofensiva em jornal de circulação estadual.
Apelo dos autores visando à majoração da verba indenizatória. Prejudicialidade.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:09
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
HC. Embargos infringentes. Julgamento adiado a pedido do advogado. Inobservância do prazo de quarenta e oito horas a partir da publicação da nova pauta.
Adiado o julgamento dos embargos infringentes, a pedido advogado, não há constrangimento ilegal por inobservância do prazo de quarenta e oito horas entre a publicação da nova pauta e a data do julgamento
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:30
Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo
Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:27
Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas
Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:00
Condenado homem por matar uma mulher a facadas
O Tribunal do Júri condenou à pena de 14 anos de reclusão o homem que matou com cem facadas uma mulher em maio de 2011
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 13:04
TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC
O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:14
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:17
Câmara aprova projeto que suspende inscrição de nomes em cadastros negativos
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus.